Processo 775294/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/10/2013 12:31
Autuado em 31/10/2013 12:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3570/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3570/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/08/2015 Acórdão   3570/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor ordenador das despesas MARIA DO CARMO LACHIMIA
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora REDE PARANAENSE DE REDUÇÃO DE DANOS LONDRINA
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:25/08/15), LUÍS GUSTAVO LORGA (credenciado, inclusão:25/08/15)

Juntadas
DataDescrição
25/08/2015 09:03 do Protocolo 664139/15
23/05/2014 10:10 do Protocolo 478242/14
20/05/2014 11:04 do Protocolo 457474/14
20/05/2014 10:58 do Protocolo 463067/14
20/05/2014 10:58 do Protocolo 463059/14
12/05/2014 12:29 AR do ofício OCN - 7872/14 - DP
12/05/2014 12:29 AR do ofício OCN - 7873/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7872/ 2014   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7873/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2015 1194 Despacho Processual Diverso nº 1457/2015
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3570/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
22/07/2015 1166 Termo de Redistribuição de Processo nº 2821/2015
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1097/2014
08/11/2013 764 Termo de Distribuição de Processo nº 24675/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2015 07:41 DP  
18/09/2015 12:12 DEX Informação nº 6040/2015 -
27/08/2015 18:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1823/2015 -
25/08/2015 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1457/2015 -
04/08/2015 16:01 S1C Acórdão nº 3570/2015 -
16/07/2015 14:32 GCAML  
15/07/2015 11:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2821/2015 -
15/07/2015 11:45 GCAML  
08/07/2015 17:57 SMPjTC Parecer nº 8604/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
03/06/2014 16:47 DAT Instrução nº 1938/2015 -
29/05/2014 07:30 DP  
20/05/2014 13:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1983/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Informação nº 8528/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 7872/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 7873/2014 -
31/10/2013 14:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 1097/2014 -
31/10/2013 14:28 DAT Instrução nº 2557/2014 -
31/10/2013 12:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24675/2013 -

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